Posse vs. propriedade: entenda a diferença antes de investir em um imóvel
Na hora de comprar um imóvel, muitas pessoas confundem os termos posse e propriedade. Embora pareçam semelhantes, eles têm significados jurídicos distintos — e entender essa diferença é essencial para quem deseja fazer um investimento seguro.
A seguir, explicamos o que significa cada um desses conceitos e por que é importante saber quem realmente detém a propriedade do bem.
O que é posse?
A posse é o uso de fato do imóvel. Ou seja, quem mora, utiliza ou exerce domínio físico sobre ele. A posse pode acontecer com ou sem autorização do proprietário, e é reconhecida legalmente, desde que o ocupante exerça essa posse de forma contínua, pacífica e com intenção de manter o domínio.
Exemplo comum: alguém compra um terreno de forma informal, sem escritura ou registro, e constrói sua casa. Essa pessoa tem a posse do imóvel, mas ainda não é considerada a proprietária legal.
O que é propriedade?
A propriedade é o direito legal sobre o imóvel. Ela é comprovada por meio de registro no cartório de registro de imóveis, com base em escritura pública. O proprietário pode vender, alugar, transferir ou usar o imóvel como garantia, mesmo sem estar residindo nele.
A escritura por si só não basta: o que vale é o registro atualizado no cartório. Quem está na matrícula do imóvel é, perante a lei, o verdadeiro dono.
E se eu tiver a posse, posso virar proprietário?
Sim. A legislação brasileira reconhece a possibilidade de transformar posse em propriedade por meio da usucapião — desde que sejam cumpridos certos requisitos, como tempo mínimo de ocupação e ausência de contestação.
Existem diferentes tipos de usucapião (urbano, rural, familiar), cada um com regras específicas. O processo pode ser judicial ou extrajudicial, dependendo do caso.
Quais os riscos de comprar um imóvel apenas com posse?
Adquirir um imóvel de alguém que só tem a posse, sem escritura registrada, pode gerar complicações:
- Dificuldade de financiamento
- Insegurança jurídica
- Possibilidade de disputa judicial
- Valorização comprometida
Antes de fechar qualquer negócio, verifique se o imóvel possui matrícula regularizada em nome do vendedor. Se não tiver, o ideal é buscar orientação jurídica antes de prosseguir.
Segurança começa na origem do imóvel
Verificar a documentação é tão importante quanto visitar o imóvel. Certifique-se de que a pessoa que está vendendo tem a propriedade legal e que o imóvel está livre de pendências ou litígios.
No Dica de Imóveis, reforçamos sempre: quem registra é dono. Quem só possui, corre riscos.
