A compra de um imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes da vida. Mas, para que o sonho não vire dor de cabeça, é fundamental verificar toda a documentação envolvida na transação. Ignorar esse passo pode levar a problemas jurídicos, perda do investimento ou até mesmo fraudes.
Abaixo, você encontra os principais documentos que devem ser analisados antes de fechar negócio, tanto do vendedor quanto do imóvel.
Documentos do imóvel
1. Matrícula atualizada do imóvel
É o documento mais importante. Deve ser emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis e comprova quem é o proprietário legal, se existem dívidas (ônus reais) ou impedimentos legais sobre o imóvel.
2. Certidão negativa de ônus e ações
Confirma que o imóvel não está envolvido em disputas judiciais, penhoras ou hipotecas. Deve estar atualizada, com emissão recente (idealmente, até 30 dias antes da assinatura do contrato).
3. Certidão de quitação de IPTU
Garante que não há débitos de tributos municipais. É possível solicitar na prefeitura da cidade onde o imóvel está localizado.
4. Planta e habite-se (para imóveis construídos)
A planta mostra se a construção está de acordo com o que foi aprovado pela prefeitura. O habite-se é o documento emitido após a vistoria da prefeitura, autorizando a ocupação do imóvel.
Documentos do vendedor (pessoa física)
1. RG e CPF válidos
Verifique se os dados conferem com os da matrícula do imóvel.
2. Certidões negativas em nome do vendedor
Incluem:
- Certidão de ações cíveis (estadual e federal)
- Certidão de protesto de títulos
- Certidão de débitos trabalhistas
- Certidão de execução fiscal (municipal, estadual e federal)
Esses documentos comprovam que o vendedor não responde a ações que possam comprometer a venda.
3. Declaração de Imposto de Renda
Pode ser solicitada para comprovar origem de recursos e situação patrimonial.
Documentos do vendedor (pessoa jurídica)
Se o imóvel pertence a uma construtora, loteadora ou empresa:
- Contrato social da empresa e últimas alterações
- CNPJ ativo e regular
- Certidões negativas da empresa e dos sócios
- Comprovação de que os representantes legais têm poderes para assinar
Para imóveis financiados ou em condomínio
1. Declaração de quitação do financiamento
Se o imóvel ainda estiver financiado, é necessário avaliar a possibilidade de quitação ou transferência de dívida.
2. Declaração de débitos condominiais
Evita que o comprador assuma dívidas anteriores com o condomínio. A administradora ou o síndico pode fornecer esse documento.
Dica final: conte com um profissional
Mesmo com essa lista em mãos, o ideal é contar com o apoio de um corretor de imóveis credenciado ou advogado especializado. Eles ajudarão a verificar cada documento e garantir que tudo esteja dentro da legalidade.
No Dica de Imóveis, reforçamos sempre: a segurança da compra começa na verificação documental.
