Contrato de compra e venda: o que você precisa ler com atenção
A empolgação de comprar um imóvel não pode tirar o foco do que mais importa na hora da assinatura: o contrato. É esse documento que define as regras do negócio, protege os envolvidos e serve de base para resolver qualquer desacordo no futuro.
Se você vai comprar um imóvel, confira os pontos essenciais que devem ser analisados antes de assinar.
1. Identificação das partes
Verifique se os dados do comprador e do vendedor estão corretos: nome completo, CPF/CNPJ, estado civil e endereço. Qualquer erro pode causar problemas na hora de registrar o imóvel.
Também confirme se o vendedor é, de fato, o proprietário legal do imóvel.
2. Descrição do imóvel
O contrato deve trazer a descrição exata do imóvel: localização, número de matrícula no cartório, dimensões, características físicas e, se for o caso, informações do empreendimento (bloco, unidade, vaga de garagem).
Esses dados devem estar de acordo com a escritura e a matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis.
3. Valor, forma e condições de pagamento
O preço total, a entrada e as parcelas devem estar claramente especificados. Veja se há previsão de reajustes, quais índices serão usados (como INCC ou IPCA) e o que acontece em caso de atraso no pagamento.
Também verifique a cláusula sobre rescisão: qual a penalidade se uma das partes desistir?
4. Prazo para entrega do imóvel
Nos contratos de imóveis em construção, o prazo de entrega deve estar definido, com previsão de tolerância — geralmente até 180 dias. O contrato também precisa indicar as penalidades para atrasos e os direitos do comprador.
Nos imóveis prontos, o prazo para entrega das chaves também deve estar claro.
5. Condições de financiamento
Se parte do valor for financiada, o contrato deve indicar o agente financeiro (como a Caixa), o prazo estimado para liberação do crédito e as responsabilidades de cada parte.
Alguns contratos condicionam a validade do negócio à aprovação do financiamento.
6. Cláusulas de responsabilidade
É importante observar quem será responsável por taxas de cartório, ITBI, condomínio e IPTU, tanto antes quanto após a entrega do imóvel. Tudo isso deve estar registrado para evitar disputas futuras.
Leia com calma e, se possível, peça apoio jurídico
Antes de assinar qualquer contrato, leia atentamente todas as cláusulas e tire dúvidas. Se tiver insegurança, consulte um advogado especializado em direito imobiliário. Um contrato claro e bem estruturado é a melhor forma de garantir que o seu investimento seja seguro.
No Dica de Imóveis, nosso papel é te ajudar a tomar decisões com confiança, do primeiro contato com o imóvel até a assinatura final.
