O saldo do seu FGTS pode ser mais útil do que você imagina. Além de servir como entrada ou para quitar o financiamento, ele também pode ser usado para reduzir até 80% do valor das suas prestações mensais por 12 meses consecutivos.
Essa é uma das formas mais práticas de aliviar o orçamento e manter o financiamento em dia, principalmente em momentos de aperto. A seguir, explicamos como funciona essa modalidade e o que é necessário para utilizar esse direito.
Em que tipo de contrato o FGTS pode ser usado?
Você pode utilizar o FGTS para pagar parte das prestações tanto em contratos do:
- SFH (Sistema Financeiro da Habitação)
- SFI (Sistema Financeiro Imobiliário) — desde que o valor de avaliação do imóvel esteja dentro do limite permitido pelo SFH (atualmente R$ 1.500.000,00)
Quanto posso abater com o FGTS?
É possível diminuir até 80% do valor da prestação durante 12 meses consecutivos. Esse processo pode ser renovado, desde que haja saldo disponível e o contrato permaneça ativo.
Quais são as condições para utilizar?
Para o trabalhador:
- Ter no mínimo 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS, somando os períodos em uma ou mais empresas
- Não possuir financiamento ativo no SFH em qualquer local do país
- Não ser proprietário, promitente comprador ou usufrutuário de imóvel residencial urbano no município onde reside ou trabalha
Para o imóvel:
- Ser residencial e urbano
- Estar matriculado no cartório de registro de imóveis, livre de gravames impeditivos
- Destinar-se à moradia do titular
- Ter valor de avaliação dentro dos limites estipulados pelo Conselho Monetário Nacional
- Apresentar condições de habitabilidade na vistoria final
Como solicitar?
Você pode solicitar o uso do FGTS de forma prática:
- Pelo App Habitação Caixa
- Por telefone: 4004 0104 (capitais) ou 0800 104 0104 (demais regiões)
- Pessoalmente, em uma agência da Caixa ou Correspondente Caixa Aqui
Documentos necessários:
- Documento oficial de identificação
- Extrato da conta vinculada ao FGTS
- Carteira de trabalho (ou declaração do órgão gestor, para trabalhadores avulsos)
- Declaração do Imposto de Renda (do titular e cônjuge, se houver)
- Número do contrato de financiamento
Posso usar o FGTS mais de uma vez?
Sim. É possível solicitar o abatimento por 12 meses e, após esse período, renovar a solicitação. A aprovação dependerá do saldo restante e do cumprimento das regras atuais.
